Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de General Sampaio

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 814/2022
15/02/2022
Lei
Dispõe sobre a Política de Incentivo à Utilização de Tecnologias Sociais e/ou …

Municipal

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N° 813/2022
15/02/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL DE GENERAL …

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N° 812/2022
15/02/2022
Lei
Dispõe sobre a instituição do Código Ambiental do Município de General Sampaio-CE, …

Municipal

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N° 811/2022
28/01/2022
Lei
Dispõe sobre a concessão do abono salarial decorrente do FUNDEB (Abono-FUNDEB), exclusivamente …

Municipal

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N° 810/2021
28/12/2021
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE ABONO EM RATEIO AOS …

Municipal

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N° 809/2021
30/11/2021
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO …

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N° 808/2021
30/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 807/2021
24/11/2021
Lei
Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito-Sede de General Sampaio-CE, e …

Municipal

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N° 806/2021
19/11/2021
Lei
Propõe a criação de estratégia de enfrentamento e combate ao suicídio de …

Municipal

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N° 805/2021
19/11/2021
Lei
Propõe a criação do programa qualidade de vida para profissionais da saúde …

Municipal

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N° 804/2021
16/09/2021
Lei
Altera a Lei nº 385, de 21 de março de 2005, acrescenta …

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N° 803/2021
17/08/2021
Lei
Revoga a Lei nº 785, de 27/05/2019, que autorizava a Administração Municipal …

Municipal

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N° 802/2021
30/06/2021
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de General Sampaio-CE para o …

Municipal

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N° 801/2021
17/03/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …

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N° 800/2021
17/03/2021
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO -CE …

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N° 799/2021
11/03/2021
Lei
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer cuIto como atividade essencial …

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N° 798/2020
28/08/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DOS ADICIONAIS DE ISALUBRIDADE …

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N° 797/2020
22/06/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo a instituir GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA a ser revertida transitoriamente …

Municipal

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N° 796/2020
02/06/2020
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O …

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N° 795/2020
27/04/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE …

Municipal

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