Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de General Sampaio

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 774/2018
16/11/2018
Lei
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO …

Municipal

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N° 773/2018
06/11/2018
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019.

Municipal

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N° 772/2018
25/09/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 771/2018
25/09/2018
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 769, 06/08/2018, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO …

Municipal

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N° 770/2018
25/08/2018
Lei
ALTERA A LEI 689, DE 31/03/2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A …

Municipal

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N° 769/2018
06/08/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, A REQUERIMENTO DO SERVIDOR INTERESSADO E …

Municipal

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N° 768/2018
06/07/2018
Lei
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 700 DE 11/02/2015 QUE AUTORIZOU O PODER …

Municipal

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N° 767/2018
06/07/2018
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE …

Municipal

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N° 766/2018
05/07/2018
Lei
ALTERA A LEI N. 295, 20/04/1998, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 765/2018
05/07/2018
Lei
DISPOE A SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO …

Municipal

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N° 764/2018
20/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 763/2018
14/06/2018
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …

Municipal

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N° 762/2018
19/04/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 761/2018
17/04/2018
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA, INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR …

Municipal

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N° 760/2018
20/03/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 759/2018
19/03/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 758/2018
05/03/2018
Lei
ESTE PROJETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO …

Municipal

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N° 757/2017
26/12/2017
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 372, DE 29/10/2004, QUE DISPÕE SOBRE O …

Municipal

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N° 756/2017
26/12/2017
Lei
ALTERA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO-CE, MODIFICA AS LEIS …

Municipal

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N° 755/2017
26/12/2017
Lei
DENOMINA A RUA ANTONIO RODRIGUES VIEIRA QUE LIGA A CE 341 A …

Municipal

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