Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
674,06,2026-04-17,"Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2022, sem ressalvas, de responsabilidade do Senhor Francisco Cordeiro Moreira, e dá outras providências. ",2026
673,05,2026-04-17,"Considera Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, assegura o feriado e decreta Recesso Branco no dia 21 de abril de 2026 (Dia de Tiradentes), no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências. ",2026
672,04,2026-04-01,"Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.",2026
671,003,2026-03-23,"Assegura o feriado do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, (Data Magna do Estado do Ceará), no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências. ",2026
670,02,2026-03-18,"Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 20 de março de 2026, e assegura o feriado do dia 19 de março de 2026, em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José. ",2026
669,01,2026-02-12,"Decreta de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente dos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 e assegura o feriado do dia 17 de fevereiro, em virtude dos festejos alusivos ao Carnaval, e dá outras providências.",2026
666,018,2025-10-23,"EMENTA: Decreta Ponto Facultaüvo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 27 de outubro de2O25, em antecipação a comemoração do Dia do Servidor Público, na forma que indica, e dá outras providências.",2025
664,017,2025-10-03,"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo, o dia 07 de outubro de 2025 e dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências. ",2025
656,016,2025-07-16,"Decreta Luto Oficial de 03 dias (16, 17 e 18 de julho de 2025), e Ponto Facultativo no dia 17 de julho de 2025, na Câmara Municipal de General Sampaio, pelo falecimento do Senhor João Batista Cordeiro, e adota outras providências. ",2025
655,015,2025-07-09,"A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2021, sem ressalvas, de responsabilidade do Senhor Francisco Cordeiro Moreira, e dá outras providências.",2025