[{"Id":"674","Numero":"06","Data":"2026-04-17","Descricao":"Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2022, sem ressalvas, de responsabilidade do Senhor Francisco Cordeiro Moreira, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/674"},{"Id":"673","Numero":"05","Data":"2026-04-17","Descricao":"Considera Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, assegura o feriado e decreta Recesso Branco no dia 21 de abril de 2026 (Dia de Tiradentes), no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/673"},{"Id":"672","Numero":"04","Data":"2026-04-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/672"},{"Id":"671","Numero":"003","Data":"2026-03-23","Descricao":"Assegura o feriado do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, (Data Magna do Estado do Ceará), no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/671"},{"Id":"670","Numero":"02","Data":"2026-03-18","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 20 de março de 2026, e assegura o feriado do dia 19 de março de 2026, em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/670"},{"Id":"669","Numero":"01","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente dos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026 e assegura o feriado do dia 17 de fevereiro, em virtude dos festejos alusivos ao Carnaval, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/669"},{"Id":"666","Numero":"018","Data":"2025-10-23","Descricao":"EMENTA: Decreta Ponto Facultaüvo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 27 de outubro de2O25, em antecipação a comemoração do Dia do Servidor Público, na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/666"},{"Id":"664","Numero":"017","Data":"2025-10-03","Descricao":"EMENTA: Decreta Ponto Facultativo, o dia 07 de outubro de 2025 e dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/664"},{"Id":"656","Numero":"016","Data":"2025-07-16","Descricao":"Decreta Luto Oficial de 03 dias (16, 17 e 18 de julho de 2025), e Ponto Facultativo no dia 17 de julho de 2025, na Câmara Municipal de General Sampaio, pelo falecimento do Senhor João Batista Cordeiro, e adota outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/656"},{"Id":"655","Numero":"015","Data":"2025-07-09","Descricao":"A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2021, sem ressalvas, de responsabilidade do Senhor Francisco Cordeiro Moreira, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/decretos/655"}]