Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
502,0024,2026,INDICAÇÃO,2026-04-28,"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um trator agrícola devidamente equipado, com a finalidade de atender e beneficiar os agricultores das comunidades de Olho D'água, Morada Nova, Cajazeiras e Pinheiro, localizadas na zona rural deste município.","REGINALDO ALVES BRASILEIRA"
501,11,2026,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-04-28,"Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","MESA DIRETORA"
500,01,2026,"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA",2026-04-28,"Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","MESA DIRETORA"
499,0023,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma lobada redutora de velocidade na comunidade de Vila São João, na rua Vila Nova, neste município.","DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA"
498,10,2026,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-04-14,"Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","MESA DIRETORA"
497,0020,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de um mata-burro na localidade Pinda, em ponto estratégico situado nas proximidades do novo Posto de Saúde e da EMEIF Santa Lúcia, neste município.","DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA"
496,0021,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de uma passagem molhada na comunidade de Pinda, especificamente no riacho do Pinda, no trecho que dá acesso à Escola Santa Lúcia e ao novo PSF (Posto de Saúde da Família), neste município.","DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA"
495,0022,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"Dispõe sobre a criação do Distrito de São João, no Município de General Sampaio-CE., e dá outras providências.","DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA"
494,0225,2026,PARECER,2026-04-14,"O PARECER PRÉVIO Nº 225/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA.","Tribunal de Contas do Estado do Ceará"
493,0019,2026,INDICAÇÃO,2026-04-07,"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a aquisição de um trator agrícola devidamente equipado, com a finalidade de atender e beneficiar os agricultores da comunidade de Vila São João, localizada na zona rural deste município.","GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO"