Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
582,0066,2026,INDICAÇÃO,2026-09-08,"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de pavimentação em pedras toscas na parede do açude localizado no Assentamento Olho D'Água, neste Município.","Emanuel Iago Lima Ramos"
581,0065,2026,INDICAÇÃO,2026-09-08,"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criada, estruturada e disponibilizada uma CASA DE APOIO MUNICIPAL na sede do Município, destinada ao acolhimento temporário de pessoas residentes na zona rural que necessitem se deslocar até a sede para utilização de serviços públicos essenciais.","Reginaldo Alves Brasileira"
580,0064,2026,INDICAÇÃO,2026-09-08,"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas de orientação e identificação na entrada das localidades, comunidades e pontos turísticos situados nas proximidades da CE-253, especialmente nos acessos às comunidades de Ramalhete e Morada Nova, neste Município de General Sampaio.","Reginaldo Alves Brasileira"
579,28,2026,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-09-08,"Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária (2º semestre), 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","MESA DIRETORA"
578,0063,2026,INDICAÇÃO,2026-09-01,"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de 02 (dois) redutores de velocidade, tipo quebra-molas, em frente à EMEF Manoel Justino Monteiro, na comunidade de Lagoa doMeio, neste Município.","Reginaldo Alves Brasileira"
577,0062,2026,INDICAÇÃO,2026-09-01,"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma passagem molhada sobre o sangradouro do Açude da Comunidade de Olho D'Água, neste Município.","Reginaldo Alves Brasileira"
576,0061,2026,INDICAÇÃO,2026-09-01,"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Cachoeiro, na localidade de Mora Nova, neste Município de General Sampaio.","Reginaldo Alves Brasileira"
575,27,2026,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA",2026-09-01,"Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária (2º semestre), 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","MESA DIRETORA"
574,02,2026,"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA",2026-09-01,"Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","MESA DIRETORA"
573,0019,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-29,"De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de General Sampaio/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias   ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional no 136, de 9 de setembro de 2025.","João Paulo Sales Cordeiro"