[{"Id":"552","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-07-14","Ementa":"Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/552"},{"Id":"551","Numero":"0051","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-07-07","Ementa":"Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente, (SEDAMA), o retorno do Programa “Canoa Ecológica”, neste município.","Autor":"Gerardo Menezes da Silva Filho","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/551"},{"Id":"550","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-07-07","Ementa":"Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/550"},{"Id":"549","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-30","Ementa":"Requer da Superintendência de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curú – CORESVALE, a implantação de um ponto de coleta de resíduos sólidos (ecoponto ou ponto de armazenamento adequado de lixo) nas proximidades da Escola Santa Lúcia e do Posto de Saúde da comunidade do Pinda, nesse Município.","Autor":"Diernis Samara Peixoto Gama","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/549"},{"Id":"548","Numero":"0050","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-30","Ementa":"ndica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a proceder com a continuidade do piçarramento da estrada vicinal que liga as comunidades de Cantati II, São João dos Acrísios, Pinda e Corrupião, neste município.","Autor":"Diernis Samara Peixoto Gama","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/548"},{"Id":"547","Numero":"0049","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-30","Ementa":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura, que seja realizada uma pequena reforma no Posto de Saúde da comunidade de Riacho das Pedras, neste município.","Autor":"Gerardo Menezes da Silva Filho","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/547"},{"Id":"546","Numero":"0048","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-30","Ementa":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias visando o recapeamento da passagem molhada localizada na comunidade de Riacho das Pedras, nas proximidades da Igreja de São Judas Tadeu, neste município.","Autor":"Gerardo Menezes da Silva Filho","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/546"},{"Id":"545","Numero":"0047","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-30","Ementa":"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um cronograma permanente e sistemático de coleta de lixo domiciliar na comunidade Pinda e região.","Autor":"Diernis Samara Peixoto Gama","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/545"},{"Id":"544","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-06-30","Ementa":"Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/544"},{"Id":"543","Numero":"0015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-30","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.","Autor":"João Paulo Sales Cordeiro","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/543"}]