[{"Id":"582","Numero":"0066","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de pavimentação em pedras toscas na parede do açude localizado no Assentamento Olho D'Água, neste Município.","Autor":"Emanuel Iago Lima Ramos","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/582"},{"Id":"581","Numero":"0065","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criada, estruturada e disponibilizada uma CASA DE APOIO MUNICIPAL na sede do Município, destinada ao acolhimento temporário de pessoas residentes na zona rural que necessitem se deslocar até a sede para utilização de serviços públicos essenciais.","Autor":"Reginaldo Alves Brasileira","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/581"},{"Id":"580","Numero":"0064","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas de orientação e identificação na entrada das localidades, comunidades e pontos turísticos situados nas proximidades da CE-253, especialmente nos acessos às comunidades de Ramalhete e Morada Nova, neste Município de General Sampaio.","Autor":"Reginaldo Alves Brasileira","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/580"},{"Id":"579","Numero":"28","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-09-08","Ementa":"Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária (2º semestre), 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/579"},{"Id":"578","Numero":"0063","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de 02 (dois) redutores de velocidade, tipo quebra-molas, em frente à EMEF Manoel Justino Monteiro, na comunidade de Lagoa doMeio, neste Município.","Autor":"Reginaldo Alves Brasileira","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/578"},{"Id":"577","Numero":"0062","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma passagem molhada sobre o sangradouro do Açude da Comunidade de Olho D'Água, neste Município.","Autor":"Reginaldo Alves Brasileira","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/577"},{"Id":"576","Numero":"0061","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Cachoeiro, na localidade de Mora Nova, neste Município de General Sampaio.","Autor":"Reginaldo Alves Brasileira","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/576"},{"Id":"575","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-09-01","Ementa":"Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária (2º semestre), 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/575"},{"Id":"574","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA","Data":"2026-09-01","Ementa":"Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/574"},{"Id":"573","Numero":"0019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-29","Ementa":"De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de General Sampaio/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias   ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional no 136, de 9 de setembro de 2025.","Autor":"João Paulo Sales Cordeiro","Url":"https://www.camarageneralsampaio.ce.gov.br/materias/573"}]