| DECRETO - 018/2025 | EMENTA: Decreta Ponto Facultaüvo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 27 de outubro de2O25, em antecipação a comemoração do Dia do Servidor Público, na forma que indica, e dá outras providências. | 23/10/2025 |
| DL - 017/2025 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo, o dia 07 de outubro de 2025 e dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências. | 03/10/2025 |
| DECRETO - 016/2025 | Decreta Luto Oficial de 03 dias (16, 17 e 18 de julho de 2025), e Ponto Facultativo no dia 17 de julho de 2025, na Câmara Municipal de General Sampaio, pelo falecimento do Senhor João Batista Cordeiro, e adota outras providências. | 16/07/2025 |
| DECRETO - 015/2025 | A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2021, sem ressalvas, de responsabilidade do Senhor Francisco Cordeiro Moreira, e dá outras providências. | 09/07/2025 |
| DECRETO - 014/2025 | Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Luiza Cordeiro Moreira e dá outras providências. | 28/06/2025 |
| DL - 013/2025 | Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências. | 18/06/2025 |
| DL - 012/2025 | Decreta Luto Oficial de 03 dias (03, 04 e 05 de junho de 2025), Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de General Sampaio, no dia 03 de junho de 2A25, pelo falecimento da Senhora Francisca Pinto de Sousa, avó do Tesoureiro desta Casa Legislativa, Senhor Francisco Célito Rodrigues de Sousa, e adota outras providências. | 03/06/2025 |
| DL - 011/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2025 |
| DL - 010/2025 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 27/05/2025 |
| DL - 009/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216, TODAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE. | 27/05/2025 |
| DL - 008/2025 | A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Maria Ediene Monteiro do Nascimento, e dá outras providências. | 22/05/2025 |
| DL - 007/2025 | Decreta de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta- feíra) e assegura o feriado nacional, dia 01 de maio, Dia do Trabalho (quinta-feira). | 30/04/2025 |
| DL - 006/2025 | Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e assegura os feriados dos dias 18 e 21 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências. | 16/04/2025 |
| DL - 005/2025 | Decreta Luto Oficial de 03 dias (14, 15 e 16 de abril de 2025), e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, no dia 14 de abril de 2025, pelo falecimento do Senhor Francisco José Belarmino, pai da vice-presidente desta Casa, Ana Antônia Arruda Belarmino, e adota outras providências. | 14/04/2025 |
| DL - 004/2025 | Assegura o feriado do dia 25 de março de 2025, terça-feira, (Data Magna do Estado do Ceará), no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências. | 24/03/2025 |
| DL - 003/2025 | Decreto de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 19 de março de 2025 | 18/03/2025 |
| DL - 002/2025 | Decreta Luto Oficial de 03 dias (10, 11 e 12 de março de 2025), Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de General Sampaio, no dia 11 de março de 2025, pelo falecimento da Senhora Maria Martins de Freitas, avó da presidente Diernis Samara Peixoto Gama, e adota outras providêncías. | 10/03/2025 |
| DL - 001/2025 | Decreta de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente dos dias 03 e 05 de março de 2025 e assegura o feriado do dia 04 de março, em virtude dos festejos alusivos ao Carnaval, e dá outras providências. | 28/02/2025 |
| DL - 002/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo deliberado do decreto N° 001/2020 que prevê medidads para o enfrentamento e contenção de infecção humana provovada pelo novo Corona Vírus. | 23/04/2020 |
| DECRETO - 001/2020 | Dispõe sobre a prorrogação as medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo corona vírus. | 02/04/2020 |
| DECRETO - 003/2019 | Decreta horário de funcionamneto do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências. | 05/12/2019 |
| DECRETO - 002/2019 | Decreta horário de funcionamento do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo e dá outras providências. | 28/06/2019 |
| DECRETO - 001/2019 | Decreta horário de funcionamneto do pode legislativo Municipal de General Samapio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências. | 02/01/2019 |