| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2025 | Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 39/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0089/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a máxima brevidade possível, com a recuperação e manutenção do mata-burro localizado na via que liga as comunidades Lagoa do Meio e Tamanduá, neste município. | 38/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2025 | Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 38/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0037/2025 | Institui a Gratificação de Incentivo Profissional na forma que indica e dá outras providências. | 38/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2025 | Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 37/2025 - Ordinária | 18/11/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0088/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma praça no entorno da igreja católica na localidade de Lagoa do Meio, zona rural, neste município. | 36/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0087/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma e modernização do arco da entrada da cidade, próximo a rotatória da CE - 253, neste município. | 36/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0086/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Assistência Social do Município de General Sampaio, a oferta de curso de capacitação profissional para as áreas de Cuidadores de Crianças, Cuidadores de Idosos e Cuidadores de Pessoa com Deficiência. | 36/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2025 | Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 36/2025 - Ordinária | 11/11/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0085/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma e ampliação de salas da EMEF Raimundo Lessa dos Santos na localidade de Pedras Pretas, neste município | 35/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0084/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a reforma e reativação do prédio, onde antes funcionava um anexo da EMEIF Santa Lucia, CEEF Nossa Senhora do Rosário na localidade Currupião, instalando um Centro de Convivência que disponibilize atividades de Cultura, Educação, Assistência Social, Saúde e Esporte para os moradores do Currupião e região, neste município. | 35/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0076/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a enviar para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei objetivando a mudança de cargo e nomenclatura dos servidores auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem, bem como a correção de salário dos mesmos, neste Município. | 35/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0083/2025 | Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente do Município de General Sampaio, a proceder com a contratação de um Médico Veterinário para atender em nosso município. | 35/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0036/2025 | Dispõe sobre a regulamentação da Política de Assistência Social, estabelece o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências. | 35/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0035/2025 | Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências. | 35/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2025 | Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 35/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2025 | Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 34/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2025 | Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. | 34/2025 - Ordinária | 28/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0082/2025 | indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a adequação de praças na sede do Município para Implantação do Espaço da Bíblia, objetivando a realização de Projetos Evangelísticos. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0081/2025 | indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de General Sampaio, proceder com a pavimentação em pedra tosca interligando as localidades de Situação e Pinheiro à Lagoa do Meio. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0080/2025 | indica ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma rota para recolhimento do lixo das residências de quem reside nas comunidades São João dos Acrísios, Pinda I e II e Currupião, neste Município | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0079/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a reforma de um equipamento conhecido como “mata-burro” na localidade de Cangati II, na estrada que liga a referida comunidade à localidade de São João dos Acrísio, neste Município. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0078/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a elaboração e criação de um programa de melhoramento genético de gado leiteiro, neste município. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0077/2025 | indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a revitalização e recuperação do calçamento da ladeira na estrada que liga a sede do Município à sede das localidades Saco da Onça, Caraúbas, Jurema, Vila São João, entre outras, neste município. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0075/2025 | indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de mini praças no entorno das igrejas católicas das localidades de Saquinho e Pedras Pretas I e II, zona rural, neste Município. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0034/2025 | Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, para o exercício financeiro de 2025, o pagamento da gratificação natalina aos professores, auxiliares de sala e monitores de apoio para pessoas com deficiência contratados temporariamente, na forma que indica e dá outras providências. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0033/2025 | Altera o art. 114 da Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 na forma que indica e dá outras providências. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0032/2025 | Proíbe a realização de queimadas nas zonas urbanas e de expansão urbana do Município de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2025 | Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 33/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2025 | Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 32/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0074/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a reforma do posto de saúde, Francisca Moreira da Maceda, na localidade de Caraúbas, neste município. | 32/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0072/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda com o treinamento e a reativação da Brigada de Incêndios no âmbito do município de General Sampaio. | 31/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0073/2025 | Indica ao Senhor Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, a proceder com a aquisição de duas ou mais mesas de futmesa, destinadas à prática do teqball (futmesa), para atender aos jovens tanto da sede quanto da zona rural do Município de General Sampaio. | 31/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2025 | Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 31/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2025 | Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Dia do Professor (15 de outubro) como feriado municipal para os profissionais da educação e ponto facultativo para os demais setores, e dá outras providências. | 31/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a adoção de providências urgentes para a criação e efetivo funcionamento de equipe multidisciplinar no âmbito da rede pública de ensino municipal de General Sampaio, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. | 31/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | Indica à Secretária de Educação do Município de General Sampaio, a proceder com a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Quinca Mota, Anexo da E.E.I.F. Pascoal Almeida Sousa, localizada na comunidade de Riacho das Pedras, neste Município. | 31/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0071/2025 | Indica ao Secretário de Saúde do Município de General Sampaio, a proceder com a aquisição de uma cadeira de dentista, bem como demais utensílios e equipamentos necessários para o retorno dos atendimentos no Posto de Saúde da localidade de Riacho das Pedras, que é anexo da Unidade Básica de Saúde de Pedras Pretas, neste município. | 31/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | Dispõe sobre a aquisição e disponibilização de abafadores de ruídos para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA – na rede pública de ensino do Município de General Sampaio, e dá outras providências. | 30/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0067/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a proceder com a adequação do Município junto ao Ministério da Saúde, objetivando a implantação do sistema para cadastramento de pessoas autistas no Município de General Sampaio-Ceará, nos termos da Lei nº 13.977, de 2020. | 30/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Sampaio, o Programa "Dia do Pedala General ", e dá outras providências. | 30/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2025 | Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 30/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2025 | Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 29/2025 - Ordinária | 23/09/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 26/2025 | Ata Eletrônica da 26 ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 28/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2025 | Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 28/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2025 | Altera o anexo único da Lei nº 902,de 22 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0030/2025 | Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Valedo Curu – CORES-VALE, na forma que indica e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0066/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Turismo, Cultura,Esporte e Juventude, a proceder com disponibilização de um veículo escalonado e pré-agendado para fazer o transporte dos times futebol no deslocamento destes a outras comunidades nos finais de semana para os jogos trocados. | 28/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0065/2025 | Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a continuação e conclusão da praça no entorno da Igreja de São João Batista, bem como do meio fio da Avenida, ambos na localidade de Vila São João, neste município. | 28/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0027/2025 | Regulamenta, no âmbito do Município de General Sampaio, o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Federal nº 12.816, de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e dá outras providências. | 28/2025 - Ordinária | 16/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0064/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a realizar um mapeamento, por meio de um relatório geral da zona rural nos locais onde nunca foram instaladas iluminação pública nos postes próximos as residências visando beneficiar esses munícipes. | 27/2025 - Ordinária | 09/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0063/2025 | Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a instalação de iluminação pública na entrada da cidade, desde a passagem molhada do Rio Curú até a CE253, bem como seguindo por essa até a rotatória neste município. | 26/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2025 | Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 26/2025 - Ordinária | 02/09/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2025 | Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 25/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0060/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com o recapeamento da passagem molhada no riacho do Gengibre na localidade Patos, e também com a construção de uma passagem molhada no riacho próximo a residência do senhor Raimundo de Sales, na localidade de Cangati, neste Município. | 25/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0062/2025 | Indica à Secretária Municipal de Proteção Social e a Casa da Mulher, a criarem um aplicativo de atendimento à mulher com informações de direitos e órgãos competentes de apoio as mesmas. | 25/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0061/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a construção de dois redutores de velocidade em frente a E.M.E.I.F. Pascoal Almeida Sousa, localidade Cangati, neste Município. | 25/2025 - Ordinária | 26/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2025 | Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 24/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2025 | Altera o anexo único da Lei nº 902, de 22 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências. | 24/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0058/2025 | Indica na forma da lei, ao Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO para os professores da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio. | 24/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2025 | Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 23/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0055/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a restauração e melhorias nos campos de futebol das localidades deste município, a partir da conclusão das estradas para que se possa fazer o uso da máquina moto niveladora na revitalização dos campos. | 23/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0054/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a reforma do Balneário Municipal, iniciando com a revitalização da área de lazer, (campo), existente no local. | 23/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO SOLENE: 3/2025 | Ata Eletrônica da Sessão Solene de Abertura (2º Semestre) da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 22/2025 - Ordinária | 05/08/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 03/2025 | Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 04/2025 - Extraordinária | 15/07/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2025 | Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 04/2025 - Extraordinária | 15/07/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0025/2025 | Denomina “Areninha Luiz Pereira de Sousa (Luizinho)” a Areninha situada na Vila São João, neste Município | 04/2025 - Extraordinária | 15/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2025 | Institui o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio, e dá outras providências. | 04/2025 - Extraordinária | 15/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VETO: 02/2025 | Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 030/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Vereadora Diernis Samara Peixoto Gama, ou seja, § 2º do art. 1º e art. 3º, por vício de iniciativa, inconstitucionalidade. | 04/2025 - Extraordinária | 15/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 0002/2025 | O PARECER PRÉVIO Nº 2/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA. | 03/2025 - Extraordinária | 09/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2025 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. | 021/2025 - Ordinária | 08/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2025 | Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 021/2025 - Ordinária | 08/07/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2025 | Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 021/2025 - Ordinária | 08/07/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| REQUERIMENTOS - LEGISLATIVO: 01/2025 | Requer do Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que envide esforços para aquisição de uma Ambulância SEMI UTI MÓVEL para o Município de General Sampaio. | 020/2025 - Ordinária | 01/07/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2025 | Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 019/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2025 | Reajusta o valor da remuneração dos professores temporários de que trata o art. 1º da Lei nº 861, de 26 de fevereiro de 2024, na forma que indica e dá outras providências. | 019/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | Cria no âmbito do Município de General Sampaio-CE, os “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, e dá outras providências. | 019/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2025 | Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 018/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | Indica à Secretária de Educação do Município de General Sampaio, que disponibilize um veículo para realizar o transporte semanal deaproximadamente 50 (cinquenta) estudantes universitários que residem neste município e estudam em Instituições de Ensino Superior na cidade de Fortaleza. | 018/2025 - Ordinária | 17/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025 | Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 017/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0052/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação do Sistema de Abastecimento de Água através de uma Adutora permanente para a Localidade de Pinheiro, zona rural, neste Município | 017/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, do projeto destinado a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, e dá outras providências | 017/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 02/2025 | Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 016/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025 | Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 016/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | Dispõe sobre a instituição do benefício “ponto facultativo” aos servidores efetivos do Município de General Sampaio no dia de seu aniversário, e dá outras providencias. | 016/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0051/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a capinação do mato existente na rua Antônio Ferreira,Bairro Nossa Senhora do Rosário, por trás da Igreja Matriz, neste Município. | 016/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 0047/2025 | O PARECER PRÉVIO Nº 47/2020, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO. | 02/2025 - Extraordinária | 21/05/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025 | Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 015/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0050/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a colocação de iluminação no campo de futebol da comunidade Cangatí, neste Município. | 015/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0049/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a limpeza do Rio Curú, no entorno da passagem molhada próximo à residência do senhor “João da Bica”, mais conhecido como Rio da Ponte, neste Município. | 015/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0048/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a revitalização da praça e da academia ao ar livre existentes no entorno da escola José Bezerra Filho. | 015/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0047/2025 | Indica ao Secretário de Saúde do Município de General Sampaio, a proceder com a reforma e a reativação do posto de saúde da comunidade Jurema, zona rural, neste Município. | 015/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0046/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada no Riacho do Castel, a altura da comunidade de Ramalhete, zona rural, neste Município. | 015/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0042/2025 | Que indica ao Prefeito Municipal, a proceder com a Reforma da Praça do Morro localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, neste Município. | 015/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0045/2025 | Indica à Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, que os Agentes de Saúde do Município realizem visitas mais efetivas e frequentes nas residências da população da sede deste Município. | 014/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0044/2025 | Indica à Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a proceder com a colocação de um aparelho de ar-condicionado na sala de consultas do PSF da localidade de Lagoa do Meio, zona rural, neste Município. | 014/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0043/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a colocação de lâmpadas de iluminação pública, nos postes das localidades de São João dos Acrísios, Pinda e Corrupião, zona rural, neste Município. | 014/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0041/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a limpeza do posto de saúde da localidade de Pinda, bem como fazer a conclusão do posto de saúde da localidade de Cangati, neste Município. | 014/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0040/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que envide esforços visando realizar a retirada das abelhas da espécie Apis Mellifera Ligustica (Abelha Italiana),existentes na imagem de Nossa Senhora do Rosário, localizada na praça da Igreja Matriz, bem como proceder com a sua devida restauração. | 014/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0039/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a colocação de iluminação, bem como que seja realizada a limpeza no cemitério de Vila Chagas na localidade de Cangati, neste Município. | 014/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2025 | Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 014/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0021/2025 | Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências (gratificação por trabalho relevante e especial). | 014/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2025 | Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 013/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2025 | Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências. (Licença maternidade a servidora adotante) | 013/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 | Que fixa vencimento-base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências. | 013/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0036/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a disponibilização de Lixeiras de Coleta Seletiva para recolhimento do lixo neste Município. | 013/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0037/2025 | Indica ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Meio Ambiente de General Sampaio, a proceder com a contratação de um Profissional da Piscicultura, "Engenheiro de Pesca", para prestar apoio aos pescadores e piscicultores deste Município | 013/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0038/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com o roço das estradas na zona rural deste município, bem como a limpeza da rua próximo a escola Edite Alcântara Mota, neste Município. | 013/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025 | Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 012/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2025 | Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e sobre a Política de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor, Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços no Município de General Sampaio, e dá outras providências. | 012/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0035/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a construção de um Ponto de Apoio, tipo Abrigo, inclusive, com tomada de energia para carregadores de celulares, para os mototaxistas, próximo à Praça Central José Severino Alves, neste Município | 012/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0034/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma lombada tipo “quebra-molas” na Rua Francisco Paulo Ribeiro que liga a estrada do Poço Novo no Bairro São José, neste Município. | 012/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada no Rio Curú, a altura da comunidade de Cajazeiras, zona rural, neste Município. | 011/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | Institui no âmbito do Município de General Sampaio, a FEIRA DA MULHER SAMPAIENSE, e dá outras providências. | 011/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025 | Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 011/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2025 | Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 010/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências. | 010/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | O Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria do Vereador Gerardo Menezes da Silva Filho, que institui o Dia Municipal do Agricultor(a) e da Agricultura Familiar no Município de General Sampaio – CE, e dá outras providências. | 010/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 | O Projeto de Lei n° 018/2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica, e dá outras providências. | 010/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 | O pedido de tramitação EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, da lavra do Senhor Prefeito Municipal, João Paulo, do Projeto de Lei n° 018/2025, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica, e dá outras providências | 010/2025 - Ordinária | 15/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2025 | Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 008/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0030/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da antiga usina hidrelétrica situada no Balneário Municipal, com a finalidade de criação de um museu para visitação turística. | 008/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0029/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma e ampliação do Colégio São José, na comunidade de Caraúbas, zona rural, neste município. | 008/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2025 | Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 007/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2025 | Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 006/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude Olho D'água, neste Município. | 006/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0027/2025 | Indica ao Coordenador da Defesa Civil do Município de General Sampaio, bem como ao setor de engenharia da prefeitura, a inspeção nas barragens dos pequenos açudes dentro do território municipal, e, após constatação de alguma anormalidade, tomar as providências cabíveis. | 006/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM. | 006/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2025 | Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 005/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2025 | Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio | 004/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de 02 redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Rua José Costa do Nascimento, em frente à Creche Pró Infância Diana de Nazur Marinho Moreira, neste Município. | 004/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, disponibilizar fardamento novo para Guarda Municipal de General Sampaio, bem como um celular com linha para que a equipe possa disponibilizar um número para a população entrar em contato. | 004/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da passagem molhada existente na estrada que liga a CE-253 a localidade de Cachoeira,neste Município, bem como a recuperação das demais que necessitam de reparos. | 004/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção do calçamento em pedra tosca na rua atrás do galpão denominado “galpão do peixe”, na sede deste Município. | 004/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção do calçamento em pedra tosca na estrada que liga a sede de General Sampaio, desde a CE-253 às localidades de Saquinho, Pedras Pretas e Ramalhete, neste município. | 004/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências. | 004/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico - digital, até o dia 30 do mês subsequente, as prestações de contas mensais. | 004/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de calçamento em pedra tosca, no trecho conhecido como “Alto do Gilberto”, localizado na estrada da comunidade de Pinda, neste Município. | 003/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o recapeamento da passagem molhada da comunidade de Pedras Pretas, neste Município. | 003/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação dos brinquedos instalados na Praça José Firmo de Aguiar, neste Município, bem como melhorar através da guarda municipal, a segurança das crianças e dos munícipes que utilizam o local como área de lazer e entretenimento. | 003/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Ginásio Poliesportivo na EMEIF Pascoal de Almeida, comunidade de Cangatí, zona rural, neste Município. | 003/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o piçarramento da estrada que liga as comunidades de Cangati a Riacho das Pedras até a CE 253, neste Município. | 003/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | Institui o Programa “Hora de Trator” no Município de General Sampaio, e dá outras providências. | 003/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a completação do calçamento da Rua João Madeiro de Sousa, aproximadamente 40 (quarenta) metros, que dá acesso a CE - 341, neste Município. | 003/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2025 | Ata eletrônica da 2ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 003/2025 - Ordinária | 18/02/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| VETO: 01/2025 | Veto total ao Projeto de Lei que trata o autógrafo Nº 01/2025, oriundo do Projeto de Lei Nº19/2024. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | Dispõe sobre a alteração do regime interno da Câmara Municipal de General Sampaio-CE, objetivado a implantação da ata eletrônica do Poder Legislativo muncipal e dá outras providências. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma do posto de saúde da localidade de Morada Nova, denominado de PSF 2, Zona Rural, neste Município. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obra de piçarramento no alto localizado na comunidade de Pinheiro, neste Município. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de um bueiro na estrada que liga a CE-253 (Paramoti, General Sampaio e Tejuçuoca) a comunidade de Pedras Pretas, neste Município. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a colocação de manilhas no Riacho do sangradouro do açude da Localidade de Jurema, Zona Rual, neste Município, denominado de Açude do Zé Pedro. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a reforma do mata-burro da comunidade Pedras Pretas, Zona Rural, neste Município, bem como as manutenções dos demais que necesstam de reparos. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada na estrada que liga a Sede do Município as localidades de Saquinho e Pedras Pretas no Riacho próximo a CE-253. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a implantação de um dessalinizador no poço profundo da localidade de Pedras Pretas, em frente ao posto de saúde. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do município de General Sampaio e dá outras providências. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | Define o pagamento para o valor das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do Município de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências. | 002/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0004/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLO FAIXA, AO LADO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | CONSERTO DO PONTO DE DESMORONAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE GENERAL SAMPAIO, LOCALIDADE DE BARRAGEM, BEM COMO UM RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CURU QUE LIGA NOSSO MUNICÍPIO A CE-253. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA RAIMUNDO BEZERRA DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | IMPLEMENTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADADES DA ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTRA MOTA. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA ESTRADA QUE LIGA GENERAL SAMPAIO A LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA DENOMINADO POSTO OLHO D'ÁGUA PSF 2, NESTE MUNICÍPIO. | 001/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2025 | Ata eletrônica da Primeira Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 002/2025 - Ordinária | 04/02/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |
| ATA DA SESSÃO SOLENE: 1/2025 | Ata da Sessão Solene de Abertura (1º Semestre) da Primeira Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de General Sampaio. | 002/2025 - Ordinária | 03/02/2025 | Primeiro Expediente | #27ae60 |