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Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Esporte

Permanente
Iago Ramos

Presidente

Pascoal Farias

Membro

Professora Paula

Vice Presidente

Mais informações
Comissão de educação, saúde e assistência social, cultura e esporte tem a função de emitir parecer sobre assuntos ligados à educação em geral, política educacional em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, direito a educação, recursos humanos e financeiros para a educação.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/04/2025 010ª (Décima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 15 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO FAVORAVEL TRAMITADO PELO PRESIDENTE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências. 15/04/2025  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
13/03/2025 001 2025 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E ESPORTE  

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