INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À EMEF MANOEL JUSTINO MONTEIRO, NA COMUNIDADE DE LAGOA DOMEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO CACHOEIRO, NA LOCALIDADE DE MORA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Reginaldo Alves Brasileira
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DA LAVRA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 19/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE FAZENDA JUREMA, NESTE MUNICÍPIO, OU, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL DE IMEDIATO, QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE FICHAS E/OU A QUANTIDADE DE DIAS DE ATENDIMENTO
DESTINADOS AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE NO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE FAZENDA JUREMA COMO “AVENIDA VEREADOR RONALDO”, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROSPERA – PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FÉLIX, NO CRUZAMENTO COM A CE341, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARAÚBAS À COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Antonio Airton Lima Bezerra
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, DE DIPLOMAS DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARMENTE RECONHECIDAS DE PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (2º SEMESTRE), 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS UM VENTILADOR NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Felipe Vieira de Castro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0061440- 55.2016.4.01.3400 E 0802220- 47.2016.4.05.8100, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Paulo Sales Cordeiro
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (2º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DESTINADO AO HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO (1º SEMESTRE) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE, (SEDAMA), O RETORNO DO PROGRAMA “CANOA ECOLÓGICA”, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Gerardo Menezes da Silva Filho
Fase: Votação
Situação: Favoravel
ATA ELETRÔNICA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favoravel
REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURÚ – CORESVALE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ECOPONTO OU PONTO DE ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE LIXO) NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA LÚCIA E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PINDA, NESSE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
NDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PROCEDER COM A CONTINUIDADE DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CANTATI II, SÃO JOÃO DOS ACRÍSIOS, PINDA E CORRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Diernis Samara Peixoto Gama
Fase: Votação
Situação: Favoravel
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