CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VOLTADA PARÂ O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS I"*OR DA LEI F . 14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPTROMA LEGAL E DECRETO N" 12.807 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2425.

CONTRATAÇÁO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROÍISSIONAIS DE FOTOGRAÍIA E FILMAGEM, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA REALIZAR AGRAVAÇÁOLCAPTURA, PRODUÇÃO, TRATAMENTO, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIFUILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS REGISTROS FOTOGRÁÍICOS E VIDEOGRÁÍICOS DAS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS TERMOS DA LEI N".14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARU O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO N" 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E-SOCIAIS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, LEGISLAÇÃO E FÉRIAS DOS SERVIDORES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADA/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, CONFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÁO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO OPERACIONAL PARA AUXILIAR NA GESTÃO E ÍISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIOLCE, NOS TERMOS DA LEI N'. 14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 EPARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DO RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO NO 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, NOS TERMOS DA LEI NO. 14.13312021, COM DESTAQUE PARA O ARTIGO 72 E PARA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA RESPECTIVO DIPLOMA LEGAL E DECRETO NO 12.807 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA E ESTABELECENDO REFERENCIAIS PARA O FLUXO DE CONTROLE BEM COMO SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A NBCT 16.8, OBJETIVANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLANDO BENS DE CONSUMO E CONTROLE DE BENS PERMANENTES, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, CONTRIBUINDO PARA O PLENO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO (CF/88, ART. 74, INCISO IV) ESTE SOB RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000) E APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, VEÍCULOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AS NORMAS QUE REGULAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPERSA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES SOB DEMANDA A SEREM SERVIDOS EM EVENTOS, INCLUINDO SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES ESPECIAIS E OUTRAS REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO A SEREM REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A GRAVAÇÃO/CAPTURA, PRODUÇÃO, TRATAMENTO, CRIAÇÃO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS E VIDEOGRÁFICOS DAS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, VEÍCULOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AS NORMAS QUE REGULAM A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000) E APOIO ADMINISTRATIVO NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNANÇA PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A FOLHA DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E-SOCIAIS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, LEGISLAÇÃO E FÉRIAS DOS SERVIDORES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADA/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, CONFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICO OPERACIONAL PARA AUXILIAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA FINS DE ESTUDO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATO (LEI FEDERAL N. 14.133/2021) NA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA E ESTABELECENDO REFERENCIAIS PARA O FLUXO DE CONTROLE BEM COMO SUPORTE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A NBCT 16.8, OBJETIVANDO GARANTIR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLANDO BENS DE CONSUMO E CONTROLE DE BENS PERMANENTES, POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, CONTRIBUINDO PARA O PLENO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO (CF/88, ART. 74, INCISO IV) ESTE SOB RESPONSABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, TAIS COMO: DESPESAS DE PROCESSOS DE PAGAMENTOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATAS, PORTARIAS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO EXERCÍCIO DE 2025, INCLUINDO ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DE IMAGENS, ARQUIVOS SALVOS NO FORMATO *.PDF COM RECONHECIMENTO ÓPTICO DOS CARACTERES, BEM COMO O ARMAZENAMENTO EM PLATAFORMA GED (GESTÃO ELETRONICA DE DOCUMENTOS), 100% WEB COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DE ACERVO JURIDICO (INCLUINDO SOFTWARE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, COMPILANDO, REUNINDO E SELECIONANDO TEXTOS LEGAIS, TENDO COMO FINALIDADE ABREVIAR E FACILITAR A CONSULTA AS FONTES DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, PADRONIZANDO A APRESENTAÇÃO DOS TEXTOS COMPILADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DOS TEXTOS ATUALIZADOS DAS NORMAS EXISTENTES.,

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLN DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2023 EM PROVEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL SARNPAIO.