AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA SA SAÚDE PARA A MANUTENÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PENTECOSTE NO ÂMBITO DO CISVALE - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.