ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 902,DE 22 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALEDO CURU – CORES-VALE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE, A PROCEDER COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO ESCALONADO E PRÉ-AGENDADO PARA FAZER O TRANSPORTE DOS TIMES FUTEBOL NO DESLOCAMENTO DESTES A OUTRAS COMUNIDADES NOS FINAIS DE SEMANA PARA OS JOGOS TROCADOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO DO MEIO FIO DA AVENIDA, AMBOS NA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A REALIZAR UM MAPEAMENTO, POR MEIO DE UM RELATÓRIO GERAL DA ZONA RURAL NOS LOCAIS ONDE NUNCA FORAM INSTALADAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PRÓXIMOS AS RESIDÊNCIAS VISANDO BENEFICIAR ESSES MUNÍCIPES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE, DESDE A PASSAGEM MOLHADA DO RIO CURÚ ATÉ A CE253, BEM COMO SEGUINDO POR ESSA ATÉ A ROTATÓRIA NESTE MUNICÍPIO.

ATA ELETRÔNICA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO GENGIBRE NA LOCALIDADE PATOS, E TAMBÉM COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SALES, NA LOCALIDADE DE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E A CASA DA MULHER, A CRIAREM UM APLICATIVO DE ATENDIMENTO À MULHER COM INFORMAÇÕES DE DIREITOS E ÓRGÃOS COMPETENTES DE APOIO AS MESMAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A E.M.E.I.F. PASCOAL ALMEIDA SOUSA, LOCALIDADE CANGATI, NESTE MUNICÍPIO.

ATA ELETRÔNICA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 902, DE 22 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA NA FORMA DA LEI, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DA CONCLUSÃO DAS ESTRADAS PARA QUE SE POSSA FAZER O USO DA MÁQUINA MOTO NIVELADORA NA REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REFORMA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, INICIANDO COM A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, (CAMPO), EXISTENTE NO LOCAL.

ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (2º SEMESTRE) DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO (1º SEMESTRE) DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 3ª EXTRAORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

DENOMINA “ARENINHA LUIZ PEREIRA DE SOUSA (LUIZINHO)” A ARENINHA SITUADA NA VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 030/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA, OU SEJA, § 2º DO ART. 1º E ART. 3º, POR VÍCIO DE INICIATIVA, INCONSTITUCIONALIDADE.

O PARECER PRÉVIO Nº 2/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.