ATA ELETRÔNICA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DA CONCLUSÃO DAS ESTRADAS PARA QUE SE POSSA FAZER O USO DA MÁQUINA MOTO NIVELADORA NA REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REFORMA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL, INICIANDO COM A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, (CAMPO), EXISTENTE NO LOCAL.

ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (2º SEMESTRE) DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

ATA ELETRÔNICA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO (1º SEMESTRE) DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 3ª EXTRAORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

DENOMINA “ARENINHA LUIZ PEREIRA DE SOUSA (LUIZINHO)” A ARENINHA SITUADA NA VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 030/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA, OU SEJA, § 2º DO ART. 1º E ART. 3º, POR VÍCIO DE INICIATIVA, INCONSTITUCIONALIDADE.

O PARECER PRÉVIO Nº 2/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

REQUER DO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 861, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, OS “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA ELETRÔNICA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE SEMANAL DEAPROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO E ESTUDAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE FORTALEZA.

ATA ELETRÔNICA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE UMA ADUTORA PERMANENTE PARA A LOCALIDADE DE PINHEIRO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DO PROJETO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA ELETRÔNICA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO “PONTO FACULTATIVO” AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CAPINAÇÃO DO MATO EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO FERREIRA,BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO.

O PARECER PRÉVIO Nº 47/2020, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO.

ATA ELETRÔNICA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.