A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO. R E S O L V E: ART. 1º - DETERMINAR O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, OU SEJA, DO DIA 02 A 30 DE JANEIRO DE 2026, QUE SERÁ DE 07:00H ÀS 13:00H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, EM TURNO ÚNICO DE 06 (SEIS) HORAS, RESSALVANDO QUE, EM CASO EXCEPCIONAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS SERVIDORES PODERÃO SER CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS ALÉM DO HORÁRIO ACIMA ESTABELECIDO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, AOS 05 DE JANEIRO DE 2026. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE.