ATA ELETRÔNICA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA TODOS OS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (INFANTIL E
FUNDAMENTAL).

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARAÚBAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE
DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANTÔNIO GABRIEL PEREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL HORA DE TRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DA MULHER SAMPAIENSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 708, DE 1º DE JUNHO DE 2015.