ATA ELETRÔNICA DA 26 ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

ATA ELETRÔNICA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO DO MEIO FIO DA AVENIDA, AMBOS NA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA,ESPORTE E JUVENTUDE, A PROCEDER COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO ESCALONADO E PRÉ-AGENDADO PARA FAZER O TRANSPORTE DOS TIMES FUTEBOL NO DESLOCAMENTO DESTES A OUTRAS COMUNIDADES NOS FINAIS DE SEMANA PARA OS JOGOS TROCADOS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 12.816, DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 902,DE 22 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALEDO CURU – CORES-VALE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.