ATA ELETRÔNICA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇAS NO ENTORNO DAS IGREJAS CATÓLICAS DAS LOCALIDADES DE SAQUINHO E PEDRAS PRETAS I E II, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À SEDE DAS LOCALIDADES SACO DA ONÇA, CARAÚBAS, JUREMA, VILA SÃO JOÃO, ENTRE OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO LEITEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REFORMA DE UM EQUIPAMENTO CONHECIDO COMO “MATA-BURRO” NA LOCALIDADE DE CANGATI II, NA ESTRADA QUE LIGA A REFERIDA COMUNIDADE À LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DOS ACRÍSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA PARA RECOLHIMENTO DO LIXO DAS RESIDÊNCIAS DE QUEM RESIDE NAS COMUNIDADES SÃO JOÃO DOS ACRÍSIOS, PINDA I E II E CURRUPIÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SITUAÇÃO E PINHEIRO À LAGOA DO MEIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DA BÍBLIA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EVANGELÍSTICOS.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 326, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS PROFESSORES, AUXILIARES DE SALA E MONITORES DE APOIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.