ATA ELETRÔNICA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ENVIAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A MUDANÇA DE CARGO E NOMENCLATURA DOS SERVIDORES AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, BEM COMO A CORREÇÃO DE SALÁRIO DOS MESMOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PRÉDIO, ONDE ANTES FUNCIONAVA UM ANEXO DA EMEIF SANTA LUCIA, CEEF NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA LOCALIDADE CURRUPIÃO, INSTALANDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE DISPONIBILIZE ATIVIDADES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ESPORTE PARA OS MORADORES DO CURRUPIÃO E REGIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS DA EMEF RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.