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Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 12/09/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011
    - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizados acordos nos últimos 03 (anos), que não envolva Transferências Financeiras,
    entre a Câmara Municipal de General Sampaio-Ce e outras entidades, no âmbito deste município.

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DECLARAÇÃO: 2025 24/07/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e
    Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011
    - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizados
    acordos nos últimos 03 (anos), que não envolva Transferências Financeiras,
    entre a Câmara Municipal de General Sampaio-Ce e outras entidades, no
    âmbito deste município.

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DECLARAÇÃO: 2025 23/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizados acordos nos últimos 03 (anos), que não envolva Transferências Financeiras, entre a Câmara Municipal de General Sampaio-Ce e outras entidades, no âmbito deste município.

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