ATA ELETRÔNICA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 3ª LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

INDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUINCA MOTA, ANEXO DA E.E.I.F. PASCOAL ALMEIDA SOUSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE DENTISTA, BEM COMO DEMAIS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS, QUE É ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PEDRAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM O TREINAMENTO E A REATIVAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE DUAS OU MAIS MESAS DE FUTMESA, DESTINADAS À PRÁTICA DO TEQBALL (FUTMESA), PARA ATENDER AOS JOVENS TANTO DA SEDE QUANTO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, O DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO) COMO FERIADO MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PONTO FACULTATIVO PARA OS DEMAIS SETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.