INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 08/10/2025 14:01:27 | CADASTRADO | AGENTE: DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA | CADASTRADO | |
| 08/10/2025 14:01:50 | VOTAÇÃO | 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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