Informações da matéria

Data: 08/10/2025

Autor: DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CRIAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

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Informações do trâmite

Data: 08/10/2025

Sessão: 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO

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