Decreta Luto Oficial de 03 dias (14, 15 e 16 de abril de 2025), e Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, no dia 14 de abril de 2025, pelo falecimento do Senhor Francisco José Belarmino, pai da vice-presidente desta Casa, Ana Antônia Arruda Belarmino, e adota outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Executar o Programa Municipal Hora de Trator no âmbito do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

Cria a casa da mulher Sampaiense na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências.

Assegura o feriado do dia 25 de março de 2025, terça-feira, (Data Magna do Estado do Ceará), no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

Decreto de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 19 de março de 2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico/digital, até o dia 30 do mês subsequenmte, as prestações de contas mensais relativas á aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas as unidades gestoras da Administração Pública Municipal, composta, ainda dos balancetes demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas e dos créditos adicionais e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial de 03 dias (10, 11 e 12 de março de 2025), Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de General Sampaio, no dia 11 de março de 2025, pelo falecimento da Senhora Maria Martins de Freitas, avó da presidente Diernis Samara Peixoto Gama, e adota outras providêncías.

Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal nº 372, de 29 de outubro de 2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Decreta de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente dos dias 03 e 05 de março de 2025 e assegura o feriado do dia 04 de março, em virtude dos festejos alusivos ao Carnaval, e dá outras providências.

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do município de General Sampaio, nos termos do art. 100, $$ 3° e 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, Estado do Ceará, Sra. DIERNIS SAMARA PEIXOTO GAMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Lei n° 833/2073 do dia 27 fevereiro de 2023 e dá outras providências. RESOLVE: Nomear Sra. Antônia Marilia Câmara Ferreira para o cargo de assessora legislativa, e dá outras previdências.

A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Diernis Samara Peixoto Gama, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 47, do Regimento Interno da Câmara Municipal de General Sampaio, resolve nomear os vereadores, em seus respectivos cargos, para compor as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, Biênio 2025/2026.

A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Diernis Samara Peixoto Gama, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art.47, do Regimento interno da Câmara Municipal de General Sampaio, resolve nomear vereadores para compor as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa, Biênio 2025/2026.

A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, resolve nomear membros para compor a equipe de Transição de Governo da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências

DESIGNAR O SERVIDOR SR. FRANCISCO CELITON RODRIGUES DA SILVA, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTE ÓRGÃO LEGISLATIVO NO ANO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES, PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES AS COTAÇÕES PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DE CONTRATAÇÃO.

A presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, Estado do Ceará, Sra. Diernis Samara Peixoto Gama, no uso de suas atribuições a que lhe confere a Lei Orgânica do Município e dá outras providências, resolve nomear a SRA. Elizangela Nascimento Cruz para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

Revoga o § 3 do art. 1º e §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 847, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Cria o Programa de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece o Valor Minimo do Vencimento do Servidor Público Ativo e Inativo da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos Servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos Servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo, cria cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

NOMEIA O SR. DAVID ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE OUVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação Agente: Francisco Celiton Rodrigues de Sousa, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio