EMENTA: Decreta Ponto Facultaüvo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 27 de outubro de2O25, em antecipação a comemoração do Dia do Servidor Público, na forma que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo, o dia 07 de outubro de 2025 e dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

NOMEAR A SRA. SHEILIANE FERNANDES MENDES DO CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Luto Oficial de 03 dias (16, 17 e 18 de julho de 2025), e Ponto Facultativo no dia 17 de julho de 2025, na Câmara Municipal de General Sampaio, pelo falecimento do Senhor João Batista Cordeiro, e adota outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2021, sem ressalvas, de responsabilidade do Senhor Francisco Cordeiro Moreira, e dá outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento da Sra. Luiza Cordeiro Moreira e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial de 03 dias (03, 04 e 05 de junho de 2025), Ponto Facultativo e Recesso Branco na Câmara Municipal de General Sampaio, no dia 03 de junho de 2A25, pelo falecimento da Senhora Francisca Pinto de Sousa, avó do Tesoureiro desta Casa Legislativa, Senhor Francisco Célito Rodrigues de Sousa, e adota outras providências.

NOMEIA A SRA. ELIZANGELA NASCIMENTO CRUZ, PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216, TODAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Regimento interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de General Sampaio, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Senhora Maria Ediene Monteiro do Nascimento, e dá outras providências.

Fixa vencimento base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

Fixa vencimento base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

nstitui no âmbito do Município de General Sampaio, a Feira da Mulher Sampaiense e dá outras providências.

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 885, de 28 de fevereiro de 2025, Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e sobre a Politica de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor, Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços no Município de General Sampaio e dá outras providências.

Decreta de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de General Sampaio, o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta- feíra) e assegura o feriado nacional, dia 01 de maio, Dia do Trabalho (quinta-feira).

Institui o Dia Municipal do Agricultor(a) e da Agricultura Familiar no Município de General Sampaio - CE, e dá outras providências.

A Presidente da câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais de acordo com a legislação vigente; RESOLVE Art 1. CONCEDER 04 (quatro) diárias, ao Sr FELIPE VIEIRA DE CASTRO, Vereador da Câmara Municipal de General Sampaio, para deslocar-se ao Distrito Federal, cidade de Brasília- DF, nos dias 22,23,24 e 25 de abril de 2025, para participar da "XX MARCHA DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", ficando atribuído ao vereador quatro diárias, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo um total de RS 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), devendo as despesas coffer por conta do orçamento vigente.

Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Programa Municipal Feliz Idade e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e assegura os feriados dos dias 18 e 21 de abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Vila São João, zona rural, neste Município, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Rua Antônio Gabriel Pereira da Silva, no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de General Sampaio, e dá outras providências.