O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora ROSANE ALVES LIMA, do cargo em comissão de OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, do cargo em comissão de CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora MARIA MARGARIDA UCHOA LOPES, do cargo em comissão de ASSESORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora JOYCIANE BARBOSA NERES, do cargo em comissão de ASSESORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora MARIA AURINETE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, a Senhora GRASIELA CARNEIRO DE ALMEIDA, do cargo em comissão de ASSESORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, o Senhor PAULO BARBOSA LIMA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

O Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município; RESOLVE Exonerar a partir desta data, o Senhor ELAN DE CASTRO MACHADO, do cargo em comissão de PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEG8ISLATIVO DE GENERAL SAMPAIO CE.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de GENERAL SAMPAIO para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DOS ADICIONAIS DE ISALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DE SEUS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELABORADO DE ACORDO COM O ART. 157, INCISO "I" , DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E COM A NORMA REGULAMENTADORA - NR nº 15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DA PORTARIA Nº001/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA ao Servidor Público da Câmara Municipal de General Sampaio, Sr. FRANCISCO EDMILSON MENDES.

CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR FRANCISCO EDMILSON MENDES, PARA ATIVIDADE POLITICA.

Autoriza o Poder Executivo a instituir GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA a ser revertida transitoriamente em favor dos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE que estejam à frente das ações oficiais de combate e de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL, EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, MEDIANTE DOAÇÃO MENSAL DE ATÉ 50 (CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS SAMPAIENSES CARENTES E EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DECLARADO NO DECRETO Nº 02, DE 17/03/2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo deliberado do decreto N° 001/2020 que prevê medidads para o enfrentamento e contenção de infecção humana provovada pelo novo Corona Vírus.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO 1º (PRIMEIRO) SÁBADO DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS PROFISSINAIS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTOS AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação as medidas para o enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo corona vírus.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS E/OU CEDIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art 1° CONCEDER ao JOSÉ RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO, vereador presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, para deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de Março de 2020, para participar da Palestra de VEDAÇÕES AOS GESTORES MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL com o professor João Marcelo Magalhães.

Concessão, Agente: Felipe Vieira de Castro , Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Exoneração, Agente: Antônia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Controladora Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Mucipal de General Sampaio e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Rosane Alves Lima, Cargo: Ouvidor Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Exoneração, Agente: Monise Maria Andrade Pires, Cargo: Acessora de gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio