Art 1° CONCEDER ao JOSÉ RUBECY RODRIGUES DO NASCIMENTO, vereador presidente da Câmara Municipal de General Sampaio, para deslocar-se a cidade de Fortaleza-CE, no dia 16 de Março de 2020, para participar da Palestra de VEDAÇÕES AOS GESTORES MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL com o professor João Marcelo Magalhães.

Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Rosane Alves Lima, Cargo: Ouvidor Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: Controladora Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Exoneração, Agente: Antônia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Controladora Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Exoneração, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: Ouvidora Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Exoneração, Agente: Monise Maria Andrade Pires, Cargo: Acessora de gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Antônio Gleiz Barbosa de Mesquita, Cargo: Acessor de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Mucipal de General Sampaio e adota outras providências.

Decreta horário de funcionamneto do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: Ouvidor Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS REPASSADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DIRETAMENTE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.

Concessão, Agente: Antonia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Paulo Barbosa Lima, Cargo: Assessor Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR(A)- GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta horário de funcionamento do poder legislativo Municipal de General Sampaio, durante o recesso legislativo e dá outras providências.

Autoriza a Administração Municipal a doar área de terras à empresa NORPEL Indústria de Artefatos de papel e fraldas descartáveis Ltda. E dà outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Jose Rubecy Rodrigues do Nascimento, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: Ouvidor Geral , Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Elan de Castro Machado, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Antonia Aurineide Barbosa Alves, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Exoneração, Agente: Francisca Quezia Silva Cabral, Cargo: assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Nomeação, Agente: Maria Margarida Uchoa Lopes, Cargo: assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Concessão, Agente: Felipe Vieira de Castro , Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de General Sampaio

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o piso salarial profissional aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.