Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um trator agrícola devidamente equipado, com a finalidade de atender e beneficiar os agricultores das comunidades de Olho D'água, Morada Nova, Cajazeiras e Pinheiro, localizadas na zona rural deste município.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma lobada redutora de velocidade na comunidade de Vila São João, na rua Vila Nova, neste município.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de um mata-burro na localidade Pinda, em ponto estratégico situado nas proximidades do novo Posto de Saúde e da EMEIF Santa Lúcia, neste município.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de uma passagem molhada na comunidade de Pinda, especificamente no riacho do Pinda, no trecho que dá acesso à Escola Santa Lúcia e ao novo PSF (Posto de Saúde da Família), neste município.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação do Distrito de São João, no Município de General Sampaio-CE., e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O PARECER PRÉVIO Nº 225/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA.
Sessão: 01/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a aquisição de um trator agrícola devidamente equipado, com a finalidade de atender e beneficiar os agricultores da comunidade de Vila São João, localizada na zona rural deste município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária (itinerante), 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio, realizada na localidade de Vila São João, zona rural.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja procedida a disponibilização de ambulâncias distribuídas por regiões estratégicas do município, com o objetivo de garantir atendimento ágil e eficiente às comunidades da zona rural de General Sampaio.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na localidade Barragem, especificamente no trecho da estrada que dá acesso à residência do senhor Deusinho, neste município.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a denominação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na comunidade de Vila São João, passando a denominar-se oficialmente Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Maria da Silva Alves (Dona Mariinha).
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Superintendente do Detran - CE, Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, a proceder com a implantação de redutores de velocidade na CE-523, na entrada da cidade de General Sampaio-CE.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do Campeonato Municipal de Futebol de Campo no calendário oficial de eventos do município de General Sampaio
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a recuperação do telhado e a reposição das luminárias que se encontram danificadas na quadra poliesportiva da EMEF Messias Delfino Alves, localizada na comunidade de Vila São João, neste município.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com Avaliação prévia, e, posteriormente adotar medidas de segurança para os alunos, Servidores Públicos e toda Comunidade Escolar que frequenta a EMEIF. RAIMUNDO LESSA DOS SANTOS, com a implantação de redutor de velocidade nas proximidades.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Altera a Lei nº 643, de 26 de janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 845, de 21 de julho de 2023 e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo - CRAS no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria os componentes do Município de General Sampaio, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Cria o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV da Vila São João dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a construção de um mata-burro na estrada vicinal que liga a sede do município à localidade de Morada Nova, nas proximidades a CE 253, neste município.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a reposição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação do Ginásio Poliesportivo da EMEF José Bezerra Filho, localizado na sede do município de General Sampaio.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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