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Foram encontradas 295 registros

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, com caráter de prioridade, o serviço de recuperação das estradas vicinais da comunidade de Currupião, iniciando-se a programação de manutenção por aquela localidade.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da reforma completa da Praça João Barbosa de Almeida, localizada em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, neste município.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de dois redutores de velocidade (quebramolas) na comunidade de Cangati, nas proximidades da EMEFI Pascoal Almeida Souza, neste município

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com o piçarramento de três altos localizados na estrada da comunidade de Cangati, sendo dois trechos próximos à residência do senhor Daniel Rufino e um trecho próximo à residência do senhor Luiz Ferreira, neste município.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de redutor de velocidade, tipo quebra-molas na Rua da Ponte, após a passagem molhada do rio Curú, em frente a residência da senhora Elizangela, sede deste município.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja procedida a aquisição de aparelhos celulares e/ou tablets institucionais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de General Sampaio, como medida de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a roçagem do mato na rua sem denominação, bairro São José, sede do Município, onde se localiza a residência do Senhor Osório.

Sessão: 14/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Dispõe sobre a continuidade da contagem do adicional por tempo de serviço nos casos de exoneração e posterior nomeação do servidor para outro cargo no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Sessão: 13/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um trator agrícola devidamente equipado, com a finalidade de atender e beneficiar os agricultores das comunidades de Olho D'água, Morada Nova, Cajazeiras e Pinheiro, localizadas na zona rural deste município.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 12/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma lobada redutora de velocidade na comunidade de Vila São João, na rua Vila Nova, neste município.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de um mata-burro na localidade Pinda, em ponto estratégico situado nas proximidades do novo Posto de Saúde e da EMEIF Santa Lúcia, neste município.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a construção de uma passagem molhada na comunidade de Pinda, especificamente no riacho do Pinda, no trecho que dá acesso à Escola Santa Lúcia e ao novo PSF (Posto de Saúde da Família), neste município.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Dispõe sobre a criação do Distrito de São João, no Município de General Sampaio-CE., e dá outras providências.

Sessão: 11/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

O PARECER PRÉVIO Nº 225/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA.

Sessão: 01/2026 - Extraordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a aquisição de um trator agrícola devidamente equipado, com a finalidade de atender e beneficiar os agricultores da comunidade de Vila São João, localizada na zona rural deste município.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária (itinerante), 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio, realizada na localidade de Vila São João, zona rural.

Sessão: 10/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja procedida a disponibilização de ambulâncias distribuídas por regiões estratégicas do município, com o objetivo de garantir atendimento ágil e eficiente às comunidades da zona rural de General Sampaio.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciada, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na localidade Barragem, especificamente no trecho da estrada que dá acesso à residência do senhor Deusinho, neste município.

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que proceda com a denominação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na comunidade de Vila São João, passando a denominar-se oficialmente Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Maria da Silva Alves (Dona Mariinha).

Sessão: 09/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Primeiro Expediente

Fase: Votação

Indica ao Superintendente do Detran - CE, Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, a proceder com a implantação de redutores de velocidade na CE-523, na entrada da cidade de General Sampaio-CE.

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do Campeonato Municipal de Futebol de Campo no calendário oficial de eventos do município de General Sampaio

Sessão: 08/2026 - Ordinária

Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

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