Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 29/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 26 ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Altera o anexo único da Lei nº 902,de 22 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Valedo Curu – CORES-VALE, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Turismo, Cultura,Esporte e Juventude, a proceder com disponibilização de um veículo escalonado e pré-agendado para fazer o transporte dos times futebol no deslocamento destes a outras comunidades nos finais de semana para os jogos trocados.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a proceder com a continuação e conclusão da praça no entorno da Igreja de São João Batista, bem como do meio fio da Avenida, ambos na localidade de Vila São João, neste município.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Regulamenta, no âmbito do Município de General Sampaio, o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Federal nº 12.816, de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a realizar um mapeamento, por meio de um relatório geral da zona rural nos locais onde nunca foram instaladas iluminação pública nos postes próximos as residências visando beneficiar esses munícipes.
Sessão: 27/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a instalação de iluminação pública na entrada da cidade, desde a passagem molhada do Rio Curú até a CE253, bem como seguindo por essa até a rotatória neste município.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com o recapeamento da passagem molhada no riacho do Gengibre na localidade Patos, e também com a construção de uma passagem molhada no riacho próximo a residência do senhor Raimundo de Sales, na localidade de Cangati, neste Município.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica à Secretária Municipal de Proteção Social e a Casa da Mulher, a criarem um aplicativo de atendimento à mulher com informações de direitos e órgãos competentes de apoio as mesmas.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a construção de dois redutores de velocidade em frente a E.M.E.I.F. Pascoal Almeida Sousa, localidade Cangati, neste Município.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Altera o anexo único da Lei nº 902, de 22 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica na forma da lei, ao Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO para os professores da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a restauração e melhorias nos campos de futebol das localidades deste município, a partir da conclusão das estradas para que se possa fazer o uso da máquina moto niveladora na revitalização dos campos.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a reforma do Balneário Municipal, iniciando com a revitalização da área de lazer, (campo), existente no local.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da Sessão Solene de Abertura (2º Semestre) da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Denomina “Areninha Luiz Pereira de Sousa (Luizinho)” a Areninha situada na Vila São João, neste Município
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio, e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 030/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Vereadora Diernis Samara Peixoto Gama, ou seja, § 2º do art. 1º e art. 3º, por vício de iniciativa, inconstitucionalidade.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O PARECER PRÉVIO Nº 2/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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