Reajusta o valor da remuneração dos professores temporários de que trata o art. 1º da Lei nº 861, de 26 de fevereiro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de General Sampaio-CE, os “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, e dá outras providências.

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Indica à Secretária de Educação do Município de General Sampaio, que disponibilize um veículo para realizar o transporte semanal deaproximadamente 50 (cinquenta) estudantes universitários que residem neste município e estudam em Instituições de Ensino Superior na cidade de Fortaleza.

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação do Sistema de Abastecimento de Água através de uma Adutora permanente para a Localidade de Pinheiro, zona rural, neste Município

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, do projeto destinado a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, e dá outras providências

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Dispõe sobre a instituição do benefício “ponto facultativo” aos servidores efetivos do Município de General Sampaio no dia de seu aniversário, e dá outras providencias.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a capinação do mato existente na rua Antônio Ferreira,Bairro Nossa Senhora do Rosário, por trás da Igreja Matriz, neste Município.

O PARECER PRÉVIO Nº 47/2020, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO.

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a colocação de iluminação no campo de futebol da comunidade Cangatí, neste Município.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a limpeza do Rio Curú, no entorno da passagem molhada próximo à residência do senhor “João da Bica”, mais conhecido como Rio da Ponte, neste Município.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a revitalização da praça e da academia ao ar livre existentes no entorno da escola José Bezerra Filho.

Indica ao Secretário de Saúde do Município de General Sampaio, a proceder com a reforma e a reativação do posto de saúde da comunidade Jurema, zona rural, neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a construção de uma passagem molhada no Riacho do Castel, a altura da comunidade de Ramalhete, zona rural, neste Município.

Que indica ao Prefeito Municipal, a proceder com a Reforma da Praça do Morro localizada no bairro Nossa Senhora do Rosário, neste Município.

Indica à Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, que os Agentes de Saúde do Município realizem visitas mais efetivas e frequentes nas residências da população da sede deste Município.

Indica à Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a proceder com a colocação de um aparelho de ar-condicionado na sala de consultas do PSF da localidade de Lagoa do Meio, zona rural, neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a proceder com a colocação de lâmpadas de iluminação pública, nos postes das localidades de São João dos Acrísios, Pinda e Corrupião, zona rural, neste Município.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a limpeza do posto de saúde da localidade de Pinda, bem como fazer a conclusão do posto de saúde da localidade de Cangati, neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que envide esforços visando realizar a retirada das abelhas da espécie Apis Mellifera Ligustica (Abelha Italiana),existentes na imagem de Nossa Senhora do Rosário, localizada na praça da Igreja Matriz, bem como proceder com a sua devida restauração.

Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a colocação de iluminação, bem como que seja realizada a limpeza no cemitério de Vila Chagas na localidade de Cangati, neste Município.

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências (gratificação por trabalho relevante e especial).

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências. (Licença maternidade a servidora adotante)

Que fixa vencimento-base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.