Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Altera o anexo único da Lei nº 902, de 22 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica na forma da lei, ao Sr. Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO para os professores da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a restauração e melhorias nos campos de futebol das localidades deste município, a partir da conclusão das estradas para que se possa fazer o uso da máquina moto niveladora na revitalização dos campos.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a reforma do Balneário Municipal, iniciando com a revitalização da área de lazer, (campo), existente no local.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da Sessão Solene de Abertura (2º Semestre) da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Denomina “Areninha Luiz Pereira de Sousa (Luizinho)” a Areninha situada na Vila São João, neste Município
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio, e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 030/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria da Vereadora Diernis Samara Peixoto Gama, ou seja, § 2º do art. 1º e art. 3º, por vício de iniciativa, inconstitucionalidade.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O PARECER PRÉVIO Nº 2/2025, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Requer do Deputado Federal Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que envide esforços para aquisição de uma Ambulância SEMI UTI MÓVEL para o Município de General Sampaio.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 019/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Reajusta o valor da remuneração dos professores temporários de que trata o art. 1º da Lei nº 861, de 26 de fevereiro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 019/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cria no âmbito do Município de General Sampaio-CE, os “TESOUROS VIVOS DA CULTURA”, e dá outras providências.
Sessão: 019/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica à Secretária de Educação do Município de General Sampaio, que disponibilize um veículo para realizar o transporte semanal deaproximadamente 50 (cinquenta) estudantes universitários que residem neste município e estudam em Instituições de Ensino Superior na cidade de Fortaleza.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação do Sistema de Abastecimento de Água através de uma Adutora permanente para a Localidade de Pinheiro, zona rural, neste Município
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, do projeto destinado a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, e dá outras providências
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Primeiro Expediente
Fase: Votação
Dispõe sobre a instituição do benefício “ponto facultativo” aos servidores efetivos do Município de General Sampaio no dia de seu aniversário, e dá outras providencias.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de General Sampaio, a proceder com a capinação do mato existente na rua Antônio Ferreira,Bairro Nossa Senhora do Rosário, por trás da Igreja Matriz, neste Município.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
O PARECER PRÉVIO Nº 47/2020, DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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