Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária (itinerante), 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio, realizada na localidade de Vila São João, zona rural.

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Dispõe sobre reajuste no vencimento base dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

Ata Eletrônica da Sessão Solene de Abertura (1º Semestre) da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária, período de recesso, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da Sessão Solene de Encerramento (2º Semestre) da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 26 ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da Sessão Solene de Abertura (2º Semestre) da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio

Ata Eletrônica da Sessão Solene de Encerramento (1º Semestre) da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025/2028) da Câmara Municipal de General Sampaio

Ata eletrônica da 2ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Dispõe sobre a alteração do regime interno da Câmara Municipal de General Sampaio-CE, objetivado a implantação da ata eletrônica do Poder Legislativo muncipal e dá outras providências.

Ata eletrônica da Primeira Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Ata da primeira sessão extraordinária da câmara municipal de general sampaio

Ata da Sessão Solene de Abertura (1º Semestre) da Primeira Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de General Sampaio.

Pedido de Afastamento e Desincompatibilização do Servidor Público Efetivo, Francisco Edmilson Mendes.

Exmo. Senhores Vereadores. A mesa Diretora signatário no uso de suas atribuições legais vem com o devido respeito e na forma Regimental apresentar o projeto de Lei nº001/2020 e, contando com a aquiscência de Vossas Excelelências.

Exmo. Sr. Presidente, O CONSELHO ADMINISTRATIVO , vem através deste solicitar a presença dos membros indicados anteriormente para comparecerem Terça-feira dia 17 de dezembro de 2019, as 15h00 na sede do GSPREV, para a reunião com o Conselho administrativo.

Exmo. Sr. Presidente, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do Fundo de Previdência do Municiípio de Genral Sampaio, vem através deste solicitar a presença dos menbros indicados antertiormente para que compareçam nesta Sexta-feira dia 29 de novembro de 2019, para a reunião da formação do Comitê de Investimento para o ano de 2020.

Excelentíssimo, Presidente, venho através deste solicitar de Vossa Excelência e demais Vereadores a possibilidade da equipe municipal do Programa Primeira Infância no SUAS-Programa Criança Feliz de fazerem uma breve explanação acerca do referido Programa como uma das formas de oferecer maior visibilidade e conhecimentos acerca do mesmo.

Excelentíssimo Presidente, venho através deste solicitar a Vossa Excelência e demais Vereadores a possibilidade da equipe municipal do Programa Primeira Infância no SUAS-_Programa Criança Feliz de fazerem uma breve explanação acerca do referido Programa como uma das formas de oferecer maior visibilidade e conhecimento acerca do mesmo.

Senhores Parlamentares, Esta Presidência, em articulação com o Ministro da Economia e órgãos setoriais, com o objetivo de estimular a convergência das emendas impositivas com as políticas públicas prioritárias, reduzir o montante de obras de obras inacabadas e valorizar a participação do Legislativo no processo de alocação orçamentária.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio JOSE RUBECYR RODRIGUES DO NASCIMENTO, o CONSELHO ADMINISTRATIVO cuprimentando-o atecipadamente atendendo a lei Nº 372/04, de 29 de outubro de 2004, bem como regimento interno do Fundo de Previdência do Município de General Sampaio, vem através deste solicitar a presença dos membros indicados anteriomente para que compareçam quinta-feira dia 31 de outubro de 2019, as 15h00 na sede do GSPREV, para a reunião com o conselho administrativo.

Excelentíssimo Senhor Presidente, com os nossos cordiais cumprimentos, vimos, por meio deste, pedir a autorização ao acesso ás segundas vias dos processos de pagamentos mensais desta prefeitura, os quais foram enviados a esta honrrosa casa legislativa.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente, Cumprimentando-o(a) cordialmente, comunico que este tribunal, nos termos da Resolução nº 3902/2019, lavrado no processo acima citado, emitiu recomendação(ões)/ determinação(ões),devendo V.Exa cumprir com oque lhe é pertinente, observando o(s) prazo(s) estabelecido(s) na referida decisão.

Excelentíssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o, cordialmente, informo que o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), realizará o Seminário de orientação "Controle interno e externo da administração pública-compartilhando boas práticas de cooperação"

Presidente da Câmara, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Representante oficiante na Comarca de General Sampaio-CE, vem, a presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue.

Exmo.Sr.Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio JOSE RUBECYR RODRIGUES DO NASCIMENTO, o CONSELHO ADMINISTRATIVO comprimrntando-o cordialmente antecipadamente atendendo a lei Nº 372/04, de 29 de outubro de 2004, bem como o regimento interno do Fundo de Previdência do Município de General Sampaio, vem através deste solicitar a presença dos membros indicados anteriomente para que compareçam nesta Quinta-Feira dia 26 de setembro de 2019, as 15h00 na sede do GSPREV, para a reunião com o conselho administrativo.

Soicito de Vossa excelência permissão para apresentar no dia 27 de setembro de 2019, o relatório de Gestão, referente ao 2º quadrimestre do ano de 2019.

Prezado Sr., com esmero e respeito, venho por meio deste informar á V.Exa. que a causa jurídica acerca dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF de General Sampaio-CE está em tramitação no STF (Suspensão de tutela Provisória nº 16/DF), aguardando parecer da Procuradoria Geral da República.

Senhor Presidente, cuprimentando-o informo a estimativa da população residente em cada um dos municípios do Estado do Ceará, tendo como data de referência 1º/07/2019 na planilha em anexo.

Excelentíssimo Presidente e demais Vereadores, venho através deste, em nome do Excelentíssimo Prefeito Chico Cordeiro para convidá-los a participarem de uma reunião com a equipe do Governo do Estado do Ceará sobre a inauguração da Brinquedopraça, que será no dia 09 de setembro de 2019 ás 17h.

Senhor(a) Presidente, em cumprimento ao art.1º da Lei Nº 9.452, de 1997, comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse município, por intermédio da Ordem Bancária Nº2019OB801755, de 28/08/2019, para crédito na conta corrente Nº1186X, agência 8177 do Banco do Brasil, no valor R$191.193,54(cento e noventa e um mil cento e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/Nº 785173, destinados a execução do objeto pactuado, conforme o processo Nº 59100.000402/2013-51.

Excelentíssimo(a) Senhor(a),cumprimentando-o(a), cordialmente, informo que o tribunal de contas do Estado do Ceará, por meio de sua escola Superior de Contas, realizará para os municípios sobrer a contratação das instutuições que integram os Serviços Sociais Autônomos.

Excelentíssimo Senhor, O PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO-CE, Sr.Francisco Cordeiro Moreira, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, vem muito respeitosamente á honrosa presença de Vossa Excelência comunicar a necessidade, urgente e inadiável, de realizar uma viagem a Brasília-DF.

Venho por meio deste solicitar resposta do não comparecimento dos membros efetivos indicados pelo poder legislativo para compor o Conselho Administrativos e Conselho Fiscal, através do Oficio nº 20/2019, 15 de maio de 2019, para se fazerem presente na primeira reunião realizada no dia 21/08/2019, ás 7:30, para a ESCOLHA DOS PRESIDENTES, DOS CONSELHEIROS ADMINISTRATIVOS E CONSELHEIROS FISCAIS.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos através deste, informar que a funcionária Grasiela Carneiro de Almeida, não poderá participar da reunião dos servidores para as escolhas dos presidentes dos Conselhos Administrativos e Fiscal dessa Institição, por que a mesma está ocupando um cargo comissionado, através da portaria de nomeação nº 010/2019, que a nomeia como Assessora de Gabinete.

O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, sediado na avenida José Severino Filho, nº 257-Centro, Cep: 62.738-000, com o CNPJ: 13.667.704/0001-45, atendendo a Lei Nº372/04, de 29 de outubro de 2004, vem através deste solicitar a presença dos membros indicados anteriomente para que compareçam, no dia 21/08/2019, ás 7:30, para participar da reunião dos servidores para as escolhas dos presidentes dos Conselhos Administrativos e Fiscal, no centro de Referência da Assistência Social, CRAS Raimunda Alves da Silva.

Sr.Presidente, venho através deste informar e encaminhar o convite para participarem de nossa IX CONFERÊNCIA DE ASSINSTÊNCIA SOCIAL, conforme documento em anexo.

Com os nossos cumprimrntos vimos por meio deste solicitar de V. Excia. um espaço de tempo na seção de sexta feira, dia 09 (nove) de Agosto do ano de 2019, para expor sobre a festa comemorativa á padroeira do município, Nossa Senhora do Rosário, momento em que trataremos do tema "Cristo ontem, hoje e sempre".

Sr.Presidente, venho através deste informar e encaminhar o convite para participarem de nossa III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme documento em anexo.

Com amparo na delegação de competência a mim conferida por força da portaria nº 362/2017, publicada em 28.09.2017, comunico a V. Exa. que o processo acima citado foi julgado, nos termos do Acórdão nº 0937/2018.

Excelentíssimo Senhor Presidente, com os cordiais cumprimentos, venho por meio deste, encaminhar para conhecimento de V.Exa., cópia da Lei Complementar nº 203 de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a criação, organização e a extinção de distritos.

Llamo.Presidente, venho por meio deste,solicitar ao IIamo.Presidente José Rubecy Rodrigues, que envie até 29 de julho á Secretaria Municipal de Educação (02) representante do poder legislativo para participar do Conselho Municipal de Educação -CME, sendo 01 (um) Títular e 01 (um) Suplente.

Senhor Presidente da Câmara Municipal,com os nossos cumprimentos,através do presente estamos encaminhando convite a vossa excêlencia para assembleia de professores promovisa pelo SINDSEP-General Sampaio.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos através deste,enviar a Vossa Excelência o PROJETO 001/2019, de indicação do Llamo. Senhor Vereador ANTÔNIO MAURICIO GOMES, que considera a utilidade pública a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CIDADANIA E Á VIDA-FACIVIDA, com sede neste município, para que seja tomada as providências para transformação do Projeto de indicação em lei municipal.

Com amparo na delegação de competência a mim conferida por força de Portaria nº 362/2017, publicada em 28/09/2017, comunico a V.Exa. que processo acima citado foi julgado, nos termos do Acórdão nº 741/2018.

Com os nossos cumprimentos cordiais,vimos solicitar,de forma muito respeitosa,a autorização ao acesso ás segundas vias dos precessos de pagamentos mensais desta prefeitura,os quais foram enviados a esta honrrosa casa legislativa.

Comprimentando-o cordialmente,encaminho a V.Exa.,para efeito de transferência de guarda,os processos indicados na relação em anexo,por força das disposições contidas na resolução Administrativas nº02/2019 desta corte de contas.

Excêlentíssimo Senhor,por determinação do Diretor -Presidente do Instituto Escolar Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC),Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueredo de Paula Pessoa,órgão de educação corporative do Tribunal de Contas do Ceará-TCE/CE,credenciado no Conselho Estadual de Educação do Ceará -CEE,Comunicamos que será realizado o Programa TCE 2019-governança,formação e cidadania.

Prezados(as) Senhores (as), ao cumprimentá-lo (as),comunicamos que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e a Fundação Demócrito Rocha realizarão o Curso: Aperfeiçoamento em Gestão Municipal,voltado para Prefeitos,Presidentes de Câmaras,Secretários,Diretores e demais profissionais ligados á gestão dos municípios.

Ao cumprimentá-lo cordialmente,venho por meio deste solicitar agendamento de pauta na sessão ordinária do dia trinta e um de maio do ano decorrente para apresentação e apreciação da prestação de contas do primeiro quadrimestre da Secretaria da Saúde.

Exmo.Senhor Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio-CE.Em reposta ao oficio de Nº 25/2019,a fim de atender ao REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 06/2019 de autoria do Vereador Sr. JOSÉ BARBOSA NETO.

Com os cordiais cumprimentos,o Núcleo de Cidadania dos Adoslecentes de General Sampaio (NUCA),vem por meio deste solicitar aos parlamentares desta Augusta Casa a uma audiência publica de vereadores,sobre o papel de meninas e mulheres em posições na liderança.

Senhor Presidente,com os meus cordiais cumprimentos,dirijo-me a Vossa Excêlencia para informar o valor indicado em Emenda Individual de minha autoria.

Venho através deste convidar vossa senhoria para participar de uma audiência pública que será realizada nesta sexta-feira dia 10 de maio de 2019,as 09:00Hs da manhã,na câmara municipal de General Sampaio.

Excelentíssimo Senhor Presidente,venho através deste convidar Vossa Excelência e demais vereadores para participar da Solenidade de entrega dos Certficados aos participantes dos cursos de Textura e Parede,Maquiageme os demais participantes dos cursos realizados na FACIVIDA.

Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de General Sampaio José Rubecy Rodrigues do Nascimento,venho por meio deste solicitar,a indicação,para compor os conselhos Adminostrativos e Fiscal do Fundo de Previdência Municipal de General Sampaio para exercer funções previstas na lei Nº 342/04,de 29 de outubro de 2004.

Senhor Presidente,a secretaria de infraestrutura ,Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente solicta uma audiência pública para tratar do assunto relacionado a pratica de criação de suínos em áreas urbanas.

Senhor Presidente,atendendo ao requerimento Nº 2606/2019,,de autoria do senhor deputado Leonardo Araújo,comunicamos a aprovação em plenário, nesta Casa Legislativa.

Senhor,venho através deste solicitar as guias de recolhimentos e folha de pagamento do Fundo de Previdência GSPREV.

Senhor Presidente,a Secretaria de Infraestrutura,Desenvolvimento Rural e meio Ambiente solicita uma audiência pública para tratar do assunto relacionado a pratica de criação de suínos em áreas urbanas.

Excelentíssimo(a) Senhor(a),ao cumprimrntá-lo,cordialmente,e nos termos do art.6º do Ato da Presidência deste Tribunal de Contas,Nº 76/2019,publicado ás páginas 02 e 03 do Diário Oficial Eletrônico-DOE-TCE,de 11 de abril de 2019 ,requesitamos a Vossa Excêlencia que informe,no prazo de 15 (quinze)dias,e-mail e número de telefone no qual tenha instalado o aplicativo watsapp.

Senhor Presidente,venho através deste,comunicar em anexo,cópia no edital Nº01/2019 que trata sobre o processo da Escolha Unificada do Conselho Tutelar.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE,Sr.Francisco Cordeiro Moreira,no exercício de suas atribuições legal e regulamentares,vem muito respeitosamente á honrosa presença de Vossa Exelência comunicar a necessidade,urgente e inadiável,de realizar uma viagem oficial a Brasíli-DF.

Ao cumprimenta-lo,venho informar que o conselho que o conselho Municipal Dos Direitos Dos Idosos-CMDI de General Sampaio /CE,em reunião Extraordinária realizada em data de 11 de março de 2019,ás 9 horas na sede da Secretaria Municipal De Proteção Social-SMPS(antiga SEDES),deliberou sobre sua II Conferencia Municipal com o tema"Os Desafios De Envelhecer No Século XXI e o Papel das Políticas Publicas",a ser realizada conforme convite em anexo.

Cordialmente,vimos através deste cumprimenta-lo e na oportunidade requerer desta augusta casa legislativa a realização de audiência pública conjunta afim de debater juntamente com as demais entidades não governamentais,poder público local e demais entidades,a PEC 06/2019,conhecida como proposta de reforma da previdência.

Senhor Presidente,venho informar que O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de General Sampaio /CE,em reunião Extraordinária realizada em data de 11 de março de 2019,ás 9h na sede da Secretaria Municipal de Proteção Social-SMPS(antiga SEDES),deliberou sobre II Conferência Municipal com o tema"Os Desafios de Envenlhecer no Século XXI e o Papel das Política Públicas.

Cumprimenta-o cordialmente,o Promotor de Justiça ao final subscrito,no uso de suas atribuições legais,vem requerer o que si segue.Encaminha-se a Recomendação com texto anti-nepotismo´que veda a nomeação,posse e exercício de parentes até o terceiro grau consaguíneos de agentes políticos e demais outras autoridades municipais.

Em cumprimento ao disposto na alínea"e" do inciso II do Art.6º,da Portaria Interministerial nº 424/2016,encaminho a Vossa Excelência os documentos relacionados abaixo referentes ao termo de Convênio nº CV 0290/2016,cujo objetivo é "Melhorias Sanitárias Domiciliares" celebrado com o MNICÌPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

Comprimentando-o(a) cordialmente,comunico a V.Exa. que este tribunal,nos termos Acordão Nº 0332/2019,lavrado no processo acima citado,determinou a observância,de qualquer recirsão contratual de obra ou serviço de engenharia.

Cumprimentando-o cordialmente comunico a Vossa Excelencia que o processo acima citado foi julgado,nos termos do Acórdão nº 3163/2017.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÙBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO,vem mui respeitosamente,agradecer o atendimento dos termos do oficio supra.

Comprimentando-o cordialmente,venho,por meio deste,solicitar de forma muito respeitosa,que seja autorizado o acesso do servidor João Araújo Severino.

Estamos convidando V.Sa. para participar de uma REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO DO AÇUDE GENERAL SAMPAIO,COM OS ÚSUARIOS DE ÁGUA BRUTA.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÙBLICO MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO,vem,mui respeitosamente,requerer junto a essa casa legislativa audiência pública e assemleia geral com pauta Campanha Salarial 2019.

Em atendimento ao Art. 165,5º Carta Magna Brasileira de 1988, Lei 12.160/93 Constituição Estadual do Ceará,e ainda,Art. 5º da Instituição Normativas de nº 02/2013 de 23/12/2013 do Tribunal De Contas do Estado do Ceará.

Vimos pelo presente encaminhar a essa Casa Legislativa Municioal,o incluso projeto de lei municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) no vigente Orçamento da Despesa.

Senhor(a) Presidente,em cumprimento ao disposto na alínea "e" do inicio II do Art. 6º,da Portaria Interministerial Nº 424/2016,emcaminho a Vossa Excelência os documentos abaixo referentes ao Termo de Convênio Nº CV 0290/2016.